O que é plano de gerenciamento de resíduos sólidos?

Países latino-americanos geram cerca de 540 mil toneladas diariamente de resíduos, liberando um terço deles em lixões a céu aberto. Portanto, o gerenciamento de resíduos sólidos de forma correta tem sido um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Prejudicando não só a natureza, mas o ambiente urbano e vidas humanas.

Para comprovar a capacidade para o gerenciamento de resíduos, é preciso um Plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS). Quer saber mais sobre o assunto? Continue lendo este artigo da Ética Ambiental.

O que é um plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS)?

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – (Lei 12.305/2010), que fora regulamentada pelo Decreto 7.404/2010, aqueles que gerarem resíduos sólidos e não sejam qualificados para descartá-los corretamente, são obrigados a elaborarem seus respectivos planos de gerenciamento de resíduos. Dessa forma, as empresas em questão demonstram sua capacidade de realizar uma destinação final ambientalmente adequada.

É obrigatório que o conteúdo dos planos siga as determinações das Leis e Normas Federais, Estaduais e Municipais. Além disso, precisa-se de um sistema para monitorar e informar, por meio de relatórios periódicos, sobre a eficiência dos métodos adotados para o gerenciamento de resíduos sólidos, a fim de demonstrar sua capacidade de gestão.

Quem precisa ter um plano de gerenciamento de resíduos sólidos?

São obrigadas a possuir um PGRS, as empresas geradoras de resíduos industriais, mineração, serviços de saúde e saneamento básico. Assim como as empresas de construção civil, instalações de serviços de transporte, atividades agrossilvopastoris e estabelecimentos comerciais e de serviços que são responsáveis por gerarem resíduos, se enquadrando em responsabilidade civil privada.

O orgão ambiental municipal é responsável pela exigência da PGRS é da competência, de acordo com as respectivas normas locais, atuando como pré-condição para a obtenção de alvará de funcionamento.

Por que planejar um gerenciamento de resíduos sólidos?

Os resíduos sólidos podem ser úteis com o devido tratamento, podendo gerar retorno financeiro. Os materiais orgânicos podem atuar matéria-prima para geração de adubo e energia, tal como óleo de cozinha usado e materiais eletrônicos são recolhidos, de forma gratuita, por empresas capacitadas para seu reaproveitamento.

Além disso, o marketing verde pode ser um benefício para sua empresa, tendo em vista que os consumidores realizam suas compras de forma cada vez mais conscientes em questões ambientais.

Portanto, as marcas que são consideradas inimigas do meio ambiente, são preteridas em relação à empresas que trabalha com sustentabilidade. O plano de gerenciamento de resíduos sólidos possui valor jurídico, penalizando empresas que não cumprirem com a determinação desta lei com a perda da sua licença de operação, aplicação de multas e pena de reclusão de até 3 anos.

Plano de gerenciamento de resíduos sólidos é com a Ética Ambiental

A Ética Ambiental é especializada em consultoria ambiental. Podemos auxiliar a sua empresa a estabelecer melhores práticas de redução e gerenciamento de resíduos sólidos gerados.

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