Dificuldades e soluções para o tratamento de esgotos no Brasil

Segundo o relatório “Urban Wastewater Treatment in Brazil” (Tratamento de esgotos urbanos no Brasil), apenas cerca de 40% dos esgotos gerados são tratados, estimando um número de 2.800 estações de tratamento de esgotos no Brasil. O relatório analisou os principais processos de tratamento de águas residenciais utilizadas em todo o país, dando ênfase às comunidades pequenas e médias, com população menor que 100 mil habitantes. Esse número representa cerca de 95% dos 5.570 municípios do país.

Em 2007, foi criada a Lei nº 11.445, que estabeleceu diretrizes nacionais para a Política Nacional de Saneamento Básico no Brasil. A Lei foi compartilhada com responsáveis por serviços de esgoto, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana. Apesar disso, ainda existem dificuldades para o tratamento de esgotos no Brasil, assim como soluções sendo criadas. Saiba mais sobre esse assunto acompanhando este artigo da Ética Ambiental.

Dificuldades do tratamento de esgotos no Brasil

A Lei de Saneamento impôs a elaboração do Plano Municipal de Saneamento como condição para o repasse de recursos da União destinados a serviços de saneamento. No entanto, os municípios estão encontrando dificuldades em construir seus planejamentos. O prazo era até 31 de dezembro de 2014 para elaboração do Plano Municipal, mas a data já foi prorrogada duas vezes.

A elaboração do plano exige ampla participação local e dos representantes dos diversos segmentos da sociedade através de audiências e consultas públicas, mas isso não acontece na prática.

É preciso também um diagnóstico inicial que mostre a realidade local, para assim ser possível traçar objetivos e condições que se deseja alcançar. Só assim as estratégias para a mudança almejada são traçadas. Cada local tem suas carências e dificuldades específicas, e a saúde da população é um indicativo forte quanto a qualidade da água e do tratamento de esgoto.

O plano também deve especificar quanto a regulação e fiscalização do saneamento básico no município. Para isso deve-se especificar os indicadores de desempenho, com parâmetros claros de quantidade e qualidade do serviço e também os mecanismos de controle social deste processo.

Soluções para o tratamento de esgotos no Brasil

Configurações diferentes de tratamento de esgotos no Brasil estão sendo utilizadas como solução para os problemas. O principal sistema envolve lagoas de estabilização, que são utilizadas em grande número, para locais com população de até 20 mil habitantes.

Outra opção é para cobrir cidades pequenas, médias e grandes são as variantes do processo de lodos ativados.

Mas, a principal tendência recente para todos os tamanhos de população vem sendo os reatores UASB, especialmente quando são seguidos por algum estágio de pós-tratamento. São muitas as opções, com foco para filtros biológicos percoladores, que vêm sendo implantados em muitos lugares, em particular quando a disponibilidade de terreno não é grande, além de lagoas de polimento (ou maturação).

Por conta das condições climáticas favoráveis, não existem limitações técnicas para a adoção do tratamento biológico dos esgotos e esse é um elemento positivo para a melhora progressiva do tratamento de esgotos no Brasil.

Como podemos ver os municípios não estão totalmente preparados para alcançar as metas da Política Nacional de Saneamento Básico, mas o fato que existem metas é motivo de comemoração.

Com os objetivos impostos em lei, a pressão para que ocorram mudanças aumenta e dá um foco para a resolução desse problema no país.

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