O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança?

O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança?

O que é o Estudo de Impacto de Vizinhança?

Toda e qualquer construção de objeto em um determinado espaço geográfico, mais exatamente no espaço urbano, gera alguma causa ou efeito sociocultural, econômico e político na área que a cerca. Estudo de Impacto de Vizinhança, também conhecido como EIV, é a análise desse conjunto de causas e efeitos, que podem ser positivas ou negativas, variando em escala e atividade econômica.

O Estudo de Impacto de Vizinhança é um estudo prévio, que deve ser associado a todo processo de implementação do empreendimento que será construído, desde o seu anteprojeto, até depois da sua efetivação, pois garante a sua aprovação e viabilização. Hoje, a Ética Ambiental conta um pouco mais sobre o EIV para você. Confira!

Qual a finalidade do Estudo de Impacto de Vizinhança?

O EIV serve para garantir o direito do cidadão a uma cidade sustentável, garantir uma gestão democrática por meio da participação popular, assim como a correção de distorções de crescimento urbano e seus impactos negativos em relação ao meio ambiente. O Estudo de Impacto de Vizinhança tem como objetivo garantir uma qualidade de vida saudável à população, por meio de um equilíbrio ambiental e uma ordem no crescimento urbano.

Em que bases legais o EIV se aplica?

No Estatuto da Cidade, Lei Federal º 10.257/2001, está previsto que os municípios devem exigir o Estudo de Impacto de Vizinhança como um instrumento de política urbana, que regulamenta as construções de acordo com os seus Planos Diretores e outras normas específicas.

As exigências do EIV variam de acordo com o município, a legislação e a realidade local. Entretanto, está se tornando comum entre os municípios brasileiros a aplicação do EIV.

O Estudo de Impacto de Vizinhança deve ser elaborado a pedido do empreendedor, por uma equipe multidisciplinar e analisado pelo Poder Político local e também pelo conselho urbano competente. Os impactos que devem ser analisados pelo EIV são:

– econômico;
– social;
– urbanístico;
– infraestrutura;
– meio ambiente urbano;
– sonoro.

Os profissionais habilitados para coordenar uma equipe de elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança são os arquitetos e engenheiros civis, tendo como requisito ser formado em uma das duas áreas e possuir o registro profissional do seu Conselho de Classe (CAU ou CREA). A equipe sofre variações de acordo com o empreendimento, os impactos gerados por ele e sua complexidade.

Quais são as vantagens do Estudo de Impacto de Vizinhança?

Estudo de Impacto de Vizinhança

– Aumento da segurança do empreendimento, descartando a possibilidade de riscos futuros;
– evitar possíveis conflitos com a vizinhança do empreendimento;
– contribuir para a aprovação da construção;
– recomendar ajustes necessários na infraestrutura da cidade, potencializando impactos positivos e reduzindo os negativos gerados pelo empreendimento;
– viabilizar o empreendimento.

Agora que você já entendeu o que é e para que serve o Estudo de Impacto de Vizinhança, saiba que pode contar com a Ética Ambiental para que ele seja elaborado. Somos uma empresa de consultoria ambiental, com uma gama de profissionais especializados, que podem responder pela elaboração do EIV da sua construção. Entre em contato conosco e saiba mais sobre os nossos serviços.

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