Saiba quando os condomínios precisam de EIA/RIMA

Independentemente do fato de uma construção ser vertical ou horizontal, ela pode gerar impactos ambientais consideráveis, como desmatamento, movimentação de terra, poeira, barulho, alterações na mobilidade urbana, preocupação com saneamento básico, geração de resíduos, contaminação de recursos hídricos, entre outros, dependendo do porte do empreendimento e da localização. Alguns estudos e relatórios devem ser criados, a fim de evitar que a construção de alguns condomínios seja impedida, como é o caso do EIA/RIMA. Não sabe o que essas siglas significam? Acompanhe este artigo da Ética Ambiental e descubra, a seguir.

O que é EIA/RIMA?

É necessário que as propriedades atendam a sua função social que, em alguns casos, entra em conflito de interesses com os empreendedores. Em geral, os loteamentos precisam de um licenciamento tanto no órgão ambiental de competência, como ditado na legislação do setor, quanto junto ao município em que está localizado, em harmonia com a legislação urbanística.

No último caso, a lei municipal tem a capacidade de definir quais empreendimentos necessitam da elaboração de um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para obter as licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento.

Entretanto, o EIV não substitui o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA). Quando um projeto ocupa uma área maior que 100 ha (ou 1.000.000 m²), o EIA é necessário, de acordo com a resolução CONAMA nº 01/86. No caso do RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), a função é descrever, de forma acessível, o conteúdo do EIA, para que a população de interesse possa ter conhecimento e opinar em audiência pública.

Existe a possibilidade de que o EIA/RIMA seja exigido também em áreas que são consideradas de interesse ambiental relevante, de acordo com o critério dos órgãos ambientais competentes.

Um EIA/RIMA feito de acordo com as melhores práticas traz como resultado um planejamento, monitoramento e controle realizados de forma eficiente, gerando vantagens ao empreendedor, além de garantir o cumprimento da legislação e gerar propostas técnicas que, efetivamente, protejam a sociedade e o meio ambiente.

Como fazer o EIA/RIMA?

O ideal para criar um EIA/RIMA de qualidade para um empreendimento, é contar com uma empresa de consultoria ambiental que ofereça, entre seus serviços, esse tipo de estudo e relatório, como a Ética Ambiental. Possuímos uma equipe preparada para realizar e orientar estudos, projetos e serviços ambientais necessários para que empresas busquem agir com responsabilidade em relação ao meio ambiente. Entre em contato conosco e se torne mais uma entre as empresas que trabalham com sustentabilidade no Brasil.

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